Política de Privacidade

Atualização: 15 de maio de 2021.

1- QUEM SOMOS

   Nós somos a campanha “Pará Ver-O Peso Que Uma Imagem Tem”, aqui passando a denominar-se “O Peso da Imagem”, operada pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – SINJOR-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.031.402/0001-89, com sede na Passagem Lindolfo Collor, nº 60, Bairro: Marco, CEP: 66670-230, Belém, PA.

2- OBJETIVO

    Esta política tem por objetivo demonstrar o compromisso do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais ao acessar o site da campanha “O Peso da Imagem”, os quais são tratados com transparência e responsabilidade para exclusiva finalidade de efetuar a venda de obras à você, de acordo com os termos de serviço do site e da legislação vigente, em especial a Lei nº. 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

    Ao acessar nosso site e concordar com esta política, que é uma condição para acesso e uso das funcionalidades de nosso site, você declara que fez a leitura completa e atenta desta política, estando ciente da mesma e conferindo a sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados e concede também seu consentimento livre e expresso para que o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará e seus prestadores e operadores façam a coleta e tratamento dos dados, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis necessários a operação dos serviços prestados.

 

Caso discorde de nossa política, solicitamos que não acesse ou utilize nosso site e serviços a ele atrelados.

3- CONCEITO

    Dado pessoal

Qualquer informação que possa tornar uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo as informações constantes de seu cadastro (nome, RG, CEP, CPF, telefone, endereço e e-mail, dentre outros).

   Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

   Dado anonimizado

Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu

tratamento.

   Banco de dados

Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

   Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

   Controlador

Empresa, pessoa física ou entes reguladores, responsáveis pelo tratamento do dado pessoal.

   Operador

Empresa ou pessoa física contratada para fazer o tratamento de dados pessoais, em nome e segundo as ordens do Controlador.

   Encarregado

Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de

comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados(ANPD).

   Agentes de tratamentos

O controlador e o operador.

   Tratamentos

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,

comunicação, transferência, difusão ou extração.

   Anonimização

Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no  momento do

tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

   Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda

com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

   Bloqueio

Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

    Eliminação

Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

   Transferência Internacional de Dados

Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

   Uso compartilhado de Dados

Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização

específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

   Autoridade Nacional

Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e

fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

   Terceiros

Qualquer pessoa jurídica, inclusive aquelas pertencentes a um mesmo grupo econômico, bem como qualquer pessoa física que utilize ou possa utilizar os respectivos dados pessoais com finalidade econômica.

   Cookies

Quando você visita um site, ele pode armazenar ou coletar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para fazer o site funcionar como você espera

   IP

Abreviatura de Internet Protocol - é o código atribuído a uma determinada conexão, por onde é possível identificar a um equipamento, definido segundo parâmetros internacionais

   Registro de conexão

é o conjunto de informações referentes à data e hora de início e término de uma conexão à internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de pacotes de dados

   Web Beacons

Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter

detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

 

4- COMO OS SEUS DADOS SERÃO COLETADOS

        O SINJOR-PA coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para oferecer e administrar seus serviços. Os seus dados pessoais poderão ser coletados pela SINJOR PA, por meio das seguintes fontes de dados:

        Quando inserido diretamente por titulares, como voluntariamente inseridas, no site “O Peso da Imagem”.

por exemplo, as informações:

1- Por meio do compartilhamento de terceiros, para a execução de compra e venda do qual o titular faça parte.

2- De forma automática, como, por exemplo, no caso de coleta de registros de conexão dos titulares que acessarem o site “O Peso da Imagem”.

3- Dados de fontes públicas e de provedores privados: O Usuário reconhece que a “O Peso da Imagem” poderá associar os dados do Usuário com dados disponibilizados

obtidos de fontes públicas e/ou fontes privadas.

5- FINALIDADES DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS:

    Seus dados poderão ser tratados pela SINJOR-PA com as seguintes finalidades:

PARA EFETIVAR O CADASTRO EM NOSSAS PLATAFORMAS

Para que você possa navegar em nossa plataforma e que seja permitido acessar algumas áreas restritas, realizamos o seu cadastro, como medida de segurança, para o que são necessários alguns dados pessoais.

EFETIVAÇÃO DE VENDAS E ENTREGA DE PRODUTOS

Para realizar a venda de nossos produtos, bem como a sua entrega, cujo processo poderá ocorrer por site, e-mail, telefone, whatsapp ou presencial, coletamos dados pessoais do pretenso comprador.

PARA CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS

A SINJOR-PA é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Site e sistemas, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses, podendo ser sobrescritos. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável.

PARA REALIZARMOS A COMUNICAÇÃO COM OS NOSSOS CLIENTES

Por meio de nossos canais de atendimento, cuja interação poderá implicar no tratamento de dados de qualquer natureza a depender do tema tratado no atendimento.

PARA ENVIAR COMUNICAÇÕES

SINJOR-PA pode utilizar os dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, também para direcionar ofertas e anúncios publicitários os quais a SINJOR-PA entender que possam ser do interesse ou benefício do Usuário. Tais ofertas e anúncios terão, sempre que possível, relação com o Serviço e com as demais atividades do SINJOR-PA. O Usuário pode optar por impedir tais comunicações, quando sejam feitas por comunicação direta e não por sistemas integrados, realizando o opt-out de tais comunicações ou solicitando  sua interrupção.

DADOS COLETADOS PARA MELHORIA DO SITE E SUPORTE TÉCNICO.

O SINJOR-PA poderá utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. O SINJOR-PA utiliza também os dados coletados, os de utilização do Site e informações técnicas do seu

dispositivo para melhorar o Site em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.

 

     Sempre que possível e necessário, realizaremos a minimização de dados, requerendo apenas os dados realmente necessários para cada usuário, não exigindo dados excedentes ao necessário ao processo requerido pelo cliente e/ou exigido pelas partes interessadas relevantes ao processo.

 

6- DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

     O site “O Peso da Imagem” é direcionado exclusivamente para maiores de 18 (dezoito) anos, não havendo previsão de tratamento de dados de crianças e adolescentes. Você poderá entrar em contato pelo e-mail opesodaimagem@gmail.com caso desconfie que dados pessoais de crianças ou adolescentes tenham sido coletados de forma irregular.

7- MEDIDAS   DE   SEGURANÇA   E    RETENÇÃO   DE   DADOS   PESSOAIS

     Todos os dados pessoais armazenados pelo SINJOR-PA serão mantidos em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados, por pessoas qualificadas, autorizadas e habilitadas. Os dados pessoais são armazenados em nossos servidores localizados no Brasil;

O SINJOR-PA não comercializa seus dados pessoais.

 

A- Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter conhecimento de que o compartilhamento de senhas viola esta política e pode comprometer a segurança de seus dados pessoais e de nosso site.

B- A empresa não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas nos seu dispositivo, nem com falhas provenientes de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware e etc.

C- Fique atento e utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pelo SINJOR- PA para tratar dos assuntos relativos à sua compra e observe a origem das mensagens, não acessando o site “O Peso da Imagem” por meio de links recebidos por e-mails, SMS, Whatsapp e outras fontes que não tenham como origem a SINJOR-PA.

D- Mantenha sempre seu navegador e seu antivírus atualizados.

E- Atualize seus dados pessoais sempre que houver alteração, utilizando os canais oficiais do SINJOR-PA.

 

     O SINJOR-PA retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

    Seus Dados Pessoais serão retidos e armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos necessários.

    O SINJOR-PA poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

    Caso tenhamos compra e venda formalizada, as partes terão os dados mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos após findados os compromissos financeiros e de entrega dos produtos, podendo ter informações guardadas para históricos e pós atendimentos posteriores por mais tempo.

    Ofertas direcionadas ao perfil do usuário e/ou complementos ao objeto de aquisição poderão ser realizadas posteriormente, salvo se o consentimento for formalmente retirado pelo usuário.

    Em relação ao descarte, informamos que, caso necessário, e para cumprimento legal, ou findado o processamento legal previsto, poderá ocorrer descarte de suas informações e seus dados pessoais, sendo eles armazenados em backups criptografados, excluídos corretamente de bases e/ou listas, bem como o expurgo seguro das informações.

 

Todas as empresas e pessoas físicas contratadas pelo SINJOR-PA que realizem tratamento de dados respeitarão as condições desta Política de Privacidade, bem como normas rígidas de segurança da informação.

 

8- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

     O SINJOR-PA somente compartilhará as suas informações pessoais em casos específicos, para o cumprimento de finalidades legítimas e informadas ao titular. Dentre os Terceiros que poderão realizar o uso compartilhado de suas informações pessoais, destacamos:

 

OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E BANCOS: Para processamento do Pagamento.

EMPRESA DE HOSPEDAGEM DO SITE: Nosso site está hospedado na plataforma WIX, havendo possibilidade de compartilhamento de dados com a plataforma, a qual igualmente possui regras alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados para tratamento de sus dados pessoais.

PARA CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS: Para proteção dos interesses do SINJOR-PA em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais; Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

FORNECEDORES, CONSULTORES EXTERNOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS: Sempre que necessário para a execução dos compromissos e atingimento de resultado ligado à atividade da empresa. Outros processadores poderão estar envolvidos no processamento, tais como instituições financeiras, corretoras/administradoras, processadoras de pagamento, consultorias técnicas especializadas, empresas fornecedoras de soluções tecnológicas inerentes ao processo, dentre outras. Todas estas empresas terão seus contratos sempre que aplicável/possível questionado sobre proteção de dados, e requisitos de cumprimento legal de práticas de proteção de dados

e segurança da informação.

EMPRESAS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO: Para efetivação das entregas dos produtos.

MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PELO REQUERIMENTO DE AUTORIDADES

ADMINISTRATIVAS: Que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

OUTROS: Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

OUTROS: Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

OUTROS: Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do SINJOR-PA;

OUTROS: Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público.

 

9-  O     USO     DE    COOKIES    E     OUTRAS    TECNOLOGIAS    SIMILARES

     O SINJOR-PA utilizará Cookies e tecnologias similares para coletar, automaticamente informações sobre os titulares que acessarem os seus sites. O SINJOR-PA também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento de seus usuários.

     O uso de algumas destas tecnologias é opcional, podendo o titular manifestar o seu desinteresse na coleta destas informações, por meio do canal opesodaimagem@gmail.com.

     O SINJOR-PA ressalta que algumas destas tecnologias foram pensadas para melhorar a sua experiência quando da utilização de nosso site, desabilitá-las poderá gerar consequências na usabilidade, inclusive a impossibilidade total de uso.

 

10- DIREITOS DOS TITULARES

Conheça seus direitos quanto aos seus Dados Pessoais:

 

CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO

Você poderá solicitar a consulta de eventual atividade de tratamento envolvendo os seus dados pessoais. Neste caso, se eventualmente seus dados não forem tratados por nós, e soubermos quem está realizando o tratamento, indicaremos a você.

ACESSO AOS DADOS

Você pode solicitar acesso aos dados que tratamos a seu respeito de duas formas:

  • Simples: Recebendo apenas um extrato simplificado de seus dados pessoais;ou

  • Completa: Recebendo, para além dos dados pessoais envolvidos, a informação sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
     

CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS, INEXATOS OU DESATUALIZADOS

Caso você verifique que seus dados não estão atualizados ou    até    mesmo    estão    incompletos,    garantiremos a possibilidade de você solicitar a correção e a atualização dos seus dados conosco.

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESNECESSÁRIOS,

EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESCONFORMIDADE

Se você entender que os seus dados pessoais estão sendo tratados de maneira irregular (em desconformidade com o contrato mantido com o SINJOR-PA ou até mesmo de maneira ilegal) poderá solicitar que estas informações sejam anonimizadas, bloqueadas e até mesmo excluídas. Ressaltamos apenas que o exercício deste direito, por vezes, não poderá ser atendido por questões legais ou poderá ensejar o encerramento de qualquer relacionamento mantido com o SINJOR-PA.

PORTABILIDADE DE SEUS DADOS A OUTRO FORNECEDOR DE SERVIÇO OU PRODUTO, MEDIANTE

REQUISIÇÃO EXPRESSA PELO TITULAR

A partir da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você poderá solicitar que o SINJOR- PA envie os seus dados pessoais diretamente a outra empresa, independentemente de justificativa, para que este

novo controlador possa se utilizar destes dados para prestar os seus serviços.

REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Caso o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado com base na coleta de seu consentimento, será garantido o

direito de revogação desta autorização, a qualquer momento.

ELIMINAÇÃO DOS DADOS TRATADOS COM CONSENTIMENTO DO TITULAR

Para as atividades de tratamento que envolveram a coleta de consentimento, também poderá, a qualquer momento, solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais.

OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM AS QUAIS

O SINJOR COMPARTILHOU SEUS DADOS

Para que você possa entender, de forma detalhada, com quem compartilhamos os seus dados pessoais, para além das informações previstas neste documento, você poderá solicitar o detalhamento específico.

INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO FORNECER O SEU

CONSENTIMENTO, BEM COMO DE SER INFORMADO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS, EM CASO DE NEGATIVA

Para todas as atividades em que o tratamento dos seus dados pessoais demandar a coleta de seu consentimento, informaremos de maneira objetiva e clara a possibilidade de você não o fornecer e as consequências naturais desta recusa.

REVISÃO DE DECISÃO AUTOMATIZADA

Caso tomemos alguma decisão automatizada que envolva o tratamento dos seus dados pessoais ou que lhe afete diretamente, é seu direito nos solicitar a revisão desta

decisão.

 

     Todas as suas requisições serão processadas de forma gratuita, submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o SINJOR-PA direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados) e passarão pela avaliação de nossa equipe de privacidade, a qual poderá solicitar mais informações e/ou documentos para compreender melhor a sua solicitação ou lhe validar e confirmar se o solicitante é de fato o usuário, utilizando, inclusive, outros métodos para confirmação, até mesmo o comparecimento presencial.

     Suas eventuais solicitações nem sempre poderão ser atendidas. Contudo, quando da necessidade de uma recusa, apresentaremos os fundamentos relacionados para tanto, possibilitando que compreenda as nossas razões.

     Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco.

 

E-mail para contato: opesodaimagem@gmail.com

 

11- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

     Esta Política de Privacidade tem vigência desde o cadastro no Site até o seu desligamento do Site, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do Site.

     Caso você viole esta Política de Privacidade, os Termos, ou a lei vigente, o SINJOR-PA fica autorizado a suspender ou cancelar o acesso do Usuário aos recursos.

     Caso você solicite o encerramento do seu cadastro, sua conta será excluída o mais breve possível, obedecendo aos prazos legais, devendo o pedido ser realizado por e-mail enviado ao SINJOR-PA no endereço opesodaimagem@gmail.com.

     Você reconhece que as comunicações realizadas através de seu e-mail, SMS, aplicativos de mensagem instantânea, de acordo com as informações fornecidas em seu cadastro, também é válida, eficaz e suficiente para a informação de assuntos relacionados à compra de produtos, sobre seus dados pessoais e demais assuntos correlatos.

     Esta Política de Privacidade é regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução desta Política de Privacidade, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente o uso do Site pelos Usuários.

     As partes elegem o foro da Comarca de Belém, estado do Pará, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12-ATUALIZAÇÕES

     As disposições constantes deste aviso de privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, oportunidade que o SINJOR-PA, divulgará as mudanças ocorridas pelo e-mail que você nos informou para comunicação conosco.

    Caso você, por algum motivo, não tenha informado nenhum meio de contato, informamos que sempre disponibilizaremos no nosso portal a versão mais atual deste documento e, sempre que ele sofrer alguma alteração anunciaremos na nossa página.